Termos de Uso

Última atualização: 06 de junho de 2023
Nós, da Fisarmonica Educação Musical (Fisarmonica), oferecemos a você acesso completo aos nossos conteúdos, disponibilizados por meio da Plataforma de ensino musical https://fisarmonica.online, servindo estas Condições de Uso como documento essencial à sua leitura.
Ao acessar nosso conteúdo de ensino musical digital, você, Usuário, confirma que leu e compreendeu as condições apresentadas neste Termo de Uso e expressa sua concordância e consentimento com tudo o que está descrito.
Assim, caso você não concorde com quaisquer termos aqui inseridos, orientamos que não acesse o Conteúdo.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição através do nosso e-mail [email protected].
Seja bem-vindo(a) e tenha uma ótima experiência!

• Glossário/Definições

Para os fins deste Termo de Uso, consideram-se as seguintes definições:

• • CONDIÇÕES DE USO: este documento, considerando a sua última atualização;
  • ACESSO: entrada do usuário, através de identificação única cadastrada, na Plataforma Fisarmonica, utilizando uma conexão de internet;
  • CONEXÃO DE INTERNET: comunicação entre um dispositivo e a rede mundial de computadores;
  • USUÁRIO(S): designa a pessoa física, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que acessa a Plataforma e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas por esta, aderindo desta forma automaticamente ao presente TERMO;
  • CONTEÚDO: conjunto de criações de titularidade da FISARMONICA, e de sua responsabilidade exclusiva, podendo incluir, alterar, atualizar e retirar, sem limitações, vídeos, fotografias, ilustrações e outras imagens, sons, animações, obras tridimensionais e outras obras que possam ser distribuídas (com ou sem conversão de formatos) na Plataforma;
  • ASSINATURA: ato por meio do qual o USUÁRIO, adquire o direito de assistir ao Conteúdo publicado na Plataforma, pelo prazo, preço e condições pré-determinadas;
  • PLANO ANUAL: período correspondente à disponibilização de 12 (doze) meses de Conteúdo, renovado automaticamente, salvo solicitação contrária do USUÁRIO;
• Alterações do Termo de Uso

A FISARMONICA reserva o direito de modificar as condições do presente TERMO, podendo alterar, adicionar ou remover partes, devendo informar ao USUÁRIO sobre referidas alterações por meio da divulgação de avisos ou informativos na própria Plataforma.
Quaisquer alterações entrarão em vigor no máximo de 2 dias após divulgada a modificação, exceto as alterações relacionadas a novas funções dos Serviços ou alterações feitas por motivos legais, que entrarão em vigor imediatamente.
Ao USUÁRIO fica a responsabilidade e obrigação de verificar periodicamente o conteúdo deste Termo. A continuação do uso de sua conta na plataforma da FISARMONICA constituirá a sua aceitação às alterações e às novas Condições de Uso.

• Quem é a Fisarmonica

A FISARMONICA é uma plataforma que promove o ensino online de música, através de aulas e materiais didáticos oportunizados ao USUÁRIO da Plataforma, que pode ser acessada através do link https://fisarmonica.online.
Os cursos disponíveis na Plataforma são para todos os níveis, seja para quem está iniciando  ou para quem deseja aprimorar os seus conhecimentos.
O USUÁRIO poderá adquirir um ou mais curso(s) do(s) instrumento(s) musical(ais) de sua preferência, uma vez que cada curso é oferecido de forma avulsa, devendo ser adquirido separadamente. Salvo em casos de disponibilização de pacotes promocionais pela FISARMONICA.

• Descrição do objeto

A Plataforma consiste em uma ferramenta para disponibilização de Conteúdo Digital que poderá ser visualizado pelo USUÁRIO ao longo do período de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do PLANO ANUAL.
Através do plano de assinatura, o USUÁRIO tem acesso aos seguintes conteúdos:

• • Videoaulas já disponíveis na plataforma;
  • Aulas ao vivo;
  • Aulas novas todo mês;
  • Material complementar das aulas;

O conteúdo completo da Plataforma será disponibilizado ao USUÁRIO pelo prazo contratado, mediante pagamento do valor da assinatura, conforme tabela vigente na data do aceite, das seguintes formas:
Pagamento à vista via cartão de crédito: O usuário que optar por essa modalidade deverá registrar seu cartão de crédito e, após aprovado o pagamento, será concedido acesso ao conteúdo completo da Plataforma.
Pagamento parcelado via cartão de crédito: O usuário que optar por essa modalidade deverá registrar seu cartão de crédito e o preço pago pelo acesso ao conteúdo completo da Plataforma será dividido em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas.
Pagamento à vista mediante boleto bancário: O usuário que optar por essa modalidade deverá realizar o pagamento do boleto, que terá vencimento de 5 dias corridos após a data da emissão e, após identificado o pagamento, será concedido acesso ao conteúdo completo da Plataforma.
Para pagamento com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.
O USUÁRIO deve primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a modalidade escolhida.
O USUÁRIO desde já se declara ciente de que a FISARMONICA não possui qualquer tipo de responsabilidade, caso a operação por meio do cartão de crédito não seja concluída e/ou aprovada pela operadora do cartão.

• REAJUSTE DE PREÇOS

Efetivada a adesão, o valor constante na tabela de preços vigente na data do aceite não sofrerá alteração, durante o período da assinatura ANUAL. Quando da renovação do plano ANUAL, PODERÁ HAVER ALTERAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME TABELA VIGENTE À ÉPOCA.
Eventual campanha promocional realizada pela FISARMONICA não aproveitará aos contratos já em operação.

• Garantia de satisfação ou o seu dinheiro de volta!

A FISARMONICA garante a satisfação dos seus usuários quanto ao conteúdo que disponibiliza.
Na hipótese do USUÁRIO desejar descontinuar o acesso, poderá solicitar o cancelamento do PLANO ANUAL no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura, ocasião em que eventuais valores pagos serão reembolsados. Referida garantia é válida somente para novos usuários (assinantes da plataforma pela primeira vez).
Transcorrido referido prazo, nenhuma tarifa será reembolsada, uma vez que todo o conteúdo da plataforma é disponibilizado no ato da assinatura, sendo a entrega imediata, e o USUÁRIO poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

• Renovação automática 

Para conveniência dos nossos USUÁRIOS, o plano poderá ser renovado de forma automática, após o término do período de vigência do plano contratado.
A FISARMONICA enviará 30 (trinta) dias antes do vencimento do Plano contratado, um e-mail ao USUÁRIO (e-mail informado no momento do cadastro), a fim de informar a renovação automática.
Caso o USUÁRIO opte por não proceder com a renovação automática, poderá informar, na própria plataforma, em local determinado, antes da data do encerramento do plano.
O valor a ser pago na renovação será conforme o preço praticado pela FISARMONICA na data da renovação e não da primeira compra do Plano, ou seja, a renovação respeitará os valores vigentes no momento do novo faturamento e não os valores oferecidos na primeira compra do Plano.
A FISARMONICA efetuará a cobrança da renovação automática pelo mesmo meio de pagamento escolhido na primeira compra.
Caso o boleto seja o meio de pagamento cadastrado pelo USUÁRIO na primeira compra do Plano, será encaminhado novo boleto para que seja efetuada a renovação. A falta de pagamento será entendida como opção pela não renovação do Plano.
Caso o cartão de crédito seja o meio de pagamento cadastrado pelo USUÁRIO na primeira compra do Plano (à vista ou parcelado), o USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento no prazo de 30 (trinta) dias após a renovação automática.
Não será reembolsada nenhuma tarifa, uma vez que todo o conteúdo da plataforma é disponibilizado no ato da assinatura, sendo a entrega imediata, e o USUÁRIO poderá usufruí-lo ao longo do período contratado, salvo no caso de renovação automática pelo meio de pagamento do “cartão de crédito”, respeitado o prazo de solicitação de cancelamento de 30 (trinta) dias.

• Concessão de acesso ao Conteúdo exclusivo

A FISARMONICA, proprietária dos direitos autorais do conteúdo, neste ato e pela melhor forma de direito, concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo disposto na Plataforma, mediante a realização da assinatura, pelo prazo e condições determinadas no momento da sua assinatura.
O conteúdo que compõe a Plataforma é exclusivamente para o uso pessoal do USUÁRIO e não comercial, garantido por meio de uma conta cadastrada. Ninguém além de você, usuário cadastrado, poderá usufruir do conteúdo da Plataforma.
O USUÁRIO não tem o direito de copiar, reproduzir ou distribuir à terceiros qualquer Conteúdo da Plataforma em outros sistemas de distribuição ou em aplicativos de streaming, no todo ou em parte.

• Funções gerais de uso

Para ter acesso ao nosso conteúdo você deverá registrar-se (nome, e-mail, telefone, CPF e cartão de crédito) na Plataforma para acessar e usar nosso produto. Caso você efetue seu registro, você concorda em fornecer e manter suas informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, conforme solicitado no formulário de registro.
Os dados de registro e algumas outras informações sobre você são regidos por nossa Política de Privacidade.
Após o aceite e a confirmação do pagamento será automaticamente efetivado o acesso ao conteúdo completo da Plataforma pelo prazo contratado, ao preço da tabela vigente, conforme a sua escolha dentre as opções de pagamento dispostas no presente Termo.
É de sua exclusiva responsabilidade a conexão com a internet, cabendo à FISARMONICA tão somente manter à sua disposição os acessos previstos nestes Termos de Uso.
A FISARMONICA garante, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do conteúdo, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos USUÁRIOS.

• Promoções

A Fisarmonica pode, quando bem entender, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.
Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

• Responsabilidades do Usuário

É de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO prover conexão com a internet e garantir a segurança da sua navegação, cabendo à FISARMONICA tão somente manter à disposição do USUÁRIO os acessos previstos neste Termo de Uso.
Ao acessar a Plataforma, você, USUÁRIO, entende ser totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra com sua senha ou conta, bem como é sua responsabilidade garantir que sua senha permaneça confidencial e segura.
Você concorda em notificar imediatamente à FISARMONICA sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança e garantir que você saia de sua conta no final de cada sessão ao acessar a Plataforma.
Você não poderá fornecer e-mail falso ou quaisquer outras informações inverídicas em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.
Como usuário, você entende que não deve, por si, ou por terceiros, decodificar, descompilar, fraudar, invadir, reverter a engenharia ou interferir de qualquer forma as funções da Plataforma e as formas de acesso.
Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
Você concorda em NÃO utilizar a Plataforma para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
i) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;
ii) Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;
iii) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
iv) Campanha política; e
v) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail
vi) colher ou coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários do Serviço por meio eletrônico ou outro meio para fins de envio de e-mails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas;
vii) anunciar ou oferecer para vender ou comprar quaisquer bens ou serviços para qualquer finalidade comercial que não seja especificamente autorizada;
vii) obter ou tentar acessar ou de outra forma obter quaisquer materiais ou informações por qualquer meio não intencionalmente disponibilizado ou fornecido por meio do Serviço.
Qualquer violação ao disposto nas Condições de Uso dará à FISARMONICA o direito de adotar as medidas que julgar necessárias contra qualquer pessoa que violar qualquer disposição aqui presente, podendo remover eventual conteúdo ofensivo divulgado, suspender ou encerrar a conta ou impedir o acesso a qualquer tempo de tais violadores e denunciá-los às autoridades competentes.
Por fim, a FISARMONICA não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta Seção.

• Disposições gerais

A Plataforma poderá ser aperfeiçoada, conforme conveniência e necessidade, podendo inclusive ocorrer suspensão temporária/teste de funcionalidade dos serviços em virtude de aperfeiçoamento. Todas as modificações, melhorias e correções efetuadas na Plataforma, ficam incorporadas a esta e sujeitas a este TERMO.
As melhorias acima mencionadas também incluem atos de alteração, inclusão ou exclusão, atualização dos conteúdos da FISARMONICA, dentre outras, sempre visando a melhor experiência do USUÁRIO e qualidade dos cursos.
O uso da Plataforma o é por sua conta e risco, não sendo garantido pela FISARMONICA que (i) a disponibilização do conteúdo será ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros, (ii) os resultados do produto adquirido por você atenderão suas expectativas.
O USUÁRIO também reconhece e concorda que a FISARMONICA não será responsável ou responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer resultados produzidos pela Plataforma, caso esta seja afetada por algum tipo de programa externo, como aqueles conhecidos popularmente como vírus, ou por falha de operação ou corrupção de dados;
Sob nenhuma circunstância a FISARMONICA será responsabilizada por qualquer atraso ou falha no desempenho resultante direta ou indiretamente de um evento além de seu controle razoável. 

• Direitos autorais

O conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
Não é permitido ao USUÁRIO reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização da FISARMONICA, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste instrumento.
Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso da FISARMONICA e do Conteúdo nela disponibilizado.

• Política de privacidade

Nós da FISARMONICA respeitamos a privacidade de nossos usuários. Para obter detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
Ao usar a Plataforma, você consente com nossa coleta e uso de dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

• Foro de eleição

As Partes elegem o foro da comarca da cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente TERMO, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• Informação para contato

Caso você tenha alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, acesse o chat disponível em nossa página ou pelo e-mail [email protected].